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Boletim Conteúdo Jurídico n. 189, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454

Ano IV - 2012 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico

CONSELHO EDITORIAL - BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN - 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil)

COLUNISTAS

	14/04/2012 Tom Coelho » O trânsito e as novas relações de trabalho
	12/04/2012 Eduardo Luiz Santos Cabette » A ação penal nas lesões leves praticadas em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher após a apreciação do tema pelo Supremo Tribunal Federal
	11/04/2012 Sebastião José Roque » O Mercosul falhou na integração econômica da America Latina
	10/04/2012 João Baptista Herkenhoff » O STJ e o bafômetro
	09/04/2012 Kiyoshi Harada » O sujeito passivo do IPTU
	07/04/2012 Jaques Bushatsky » Nota sobre a cobrança de luvas nas locações urbanas não residenciais

+ mais

ARTIGOS JURÍDICOS

14/04/2012 Osvaldo Araujo dos Santos

» Os limites de aplicabilidade de astreinte na esfera trabalhista e a observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade

14/04/2012 Adriano Souto Borges

» Teoria geral das nulidades no processo penal

14/04/2012 Eduardo Teixeira de Araújo

» A prova de confissão na persecução inquisitiva-acusatória

14/04/2012 Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca

» As relações de mercancia a partir dos ensinamentos da obra "O Mercado de Veneza"

14/04/2012 Juliano Ryzewski

» Nomeação de precatórios é garantia em execução fiscal

14/04/2012 Rubem Penz

» Superpoderes

13/04/2012 Ana Carolina de Sá Dantas

» As dimensões objetiva e subjetiva de controle pelo Tribunal de Contas da União

13/04/2012 Danielle de Paula Maciel dos Passos

» Interrupção da gravidez de feto anencéfalo: a preponderância dos direitos da gestante

13/04/2012 Jessé Leal Pereira

» A boa-fé objetiva e o dever das empresas fabricantes de cigarro em indenizar

13/04/2012 Matheus Afonso de Faria

» La aplicabilidad del "Acuerdo sobre Admisión de Títulos y grados Universitários para el Ejercicio de Actividades Académicas en los Estados partes del Mercosur" perante la legislación brasileña

13/04/2012 Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca

» O contexto histórico-evolutivo do instituto da lesão nas relações contratuais

13/04/2012 Danielle de Paula Maciel dos Passos

» Da ilegalidade da exigência de remoção de oficio para a concessão de exercício provisório a cônjuge de servidor publico federal

12/04/2012 Vinicius Andrade Alves Nascimento

» O Trabalho Atrasado e a Sua Exploração: onde ficam os direitos sociais dos trabalhadores?

12/04/2012 Lívio Coêlho Cavalcanti

» O Estado de Perigo como defeito do Negócio Jurídico

12/04/2012 Pâmela Amélia da Silva Oliosi

» Inconstitucionalidade acerca do regime de partilha em detrimento do regime de exploração de jazidas pelo artigo 176 da Constituição

12/04/2012 Roberto Monteiro Pinho

» Justiça com DNA geneticamente alterado

12/04/2012 Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca

» As principais inovações trazidas pela Lei nº 11. 638/07

12/04/2012 João Paulo Domingos de Sousa

» Tributação, Cidadania, Políticas Públicas e Justiça Social

11/04/2012 Lívio Coêlho Cavalcanti

» A lesão como defeito do negócio jurídico

11/04/2012 Clesia Hora Dantas Vieira

» Dano moral no ordenamento jurídico

11/04/2012 Valkiria Silva Santos Martins

» Adequada Valoração Econômica do Minério Extraído em Ações Civis Públicas para Ressarcimento de Usurpação Mineral

11/04/2012 Ubiraci Gonçalves dos Santos

» Livros didáticos para o ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena: instrumento necessário para a aplicação de leis federais

11/04/2012 Isabela Carvalho Santana

» O acesso à Justiça: uma questão democrática de alcance social

11/04/2012 Huacy Ragner Amaral de Magalhães

» Comissão parlamentar de inquérito e a cláusula constitucional da reserva de jurisdição

10/04/2012 Tátilla Gomes Versiani

» (I) legalidade da inscrição do contribuinte inadimplente nos cadastros restritivos de crédito

10/04/2012 Ives Faiad Freitas

» Meio ambiente do trabalho equilibrado: um direito fundamental dos trabalhadores

10/04/2012 Valkiria Silva Santos Martins

» Extinção Prematura do Processo - O Ativismo Judicial de encontro ao Direito Fundamental ao Contraditório

10/04/2012 Adriano Souto Borges

» Direito Previdenciário: A concretização da Seguridade Social no Brasil e sua respectiva obrigatoriedade de prestação pelo Estado

10/04/2012 Ronaldo Lopes Pimenta Segundo

» Os direitos constitucionais e peculiares dos trabalhadores rurais

10/04/2012 Clesia Hora Dantas Vieira

» O crime do Restaurante Chinês

09/04/2012 Lincoln Nolasco

» Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento do acidente de trabalho

09/04/2012 Bruno Monteiro Portela

» Lei nº 8.112/90 versus Lei Específica de Categoria Profissional - Jornada de Trabalho do Servidor Público Federal

09/04/2012 Valkiria Silva Santos Martins

» A formação do processo e a reforma já perpetrada: o ativismo judicial de encontro ao direito fundamental ao contraditório

09/04/2012 Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

» Importância dos princípios no assento registrário de nascimentos e óbitos

09/04/2012 Isabela Carvalho Santana

» A democracia e cidadania no âmbito social como instrumento constitucional de solução de conflitos

09/04/2012 Clesia Hora Dantas Vieira

» Nacionalidade e Cidadania: Suas diversidades

+mais

AULAS EM VÍDEO

14/04/2012 TV Justiça do Brasil

» Provas no Processo Penal - Flávio Cardoso de Oliveira - Aula 5 - Programa Saber Direito

13/04/2012 TV Justiça do Brasil

» Provas no Processo Penal - Flávio Cardoso de Oliveira - Aula 4 - Programa Saber Direito

12/04/2012 TV Justiça do Brasil

» Provas no Processo Penal - Flávio Cardoso de Oliveira - Aula 3 - Programa Saber Direito

11/04/2012 TV Justiça do Brasil

» Provas no Processo Penal - Flávio Cardoso de Oliveira - Aula 2 - Programa Saber Direito

10/04/2012 TV Justiça do Brasil

» Provas no Processo Penal - Flávio Cardoso de Oliveira - Aula 1 - Programa Saber Direito

+ mais

INFORMATIVOS

14/04/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 660 do STF - 2012

14/04/2012 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» Informativo 494 do STJ - 2012

14/04/2012 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Brasil

» Informativo 177 do TRF1 - 2012

14/04/2012 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Brasil

» Informativo 176 do TRF1 - 2012

14/04/2012 Tribunal Regional Federal da Terceira Região Brasil

» nformativo 111 do TRF3 - 2011

+ mais

INFORMATIVOS TEMÁTICOS

14/04/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Ação rescisória e usurpação de competência - 1 a 3

14/04/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Intervenção federal no Estado do Rio Grande do Sul e precatórios - 1 e 2

14/04/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Inquérito e redução a condição análoga à de escravo - 1 a 3

14/04/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Coisa julgada e ação de cumprimento - 2 e 3

14/04/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Processo penal militar e dupla intimação - 3

14/04/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Crime de lavagem de dinheiro e jogo ilegal - 3

14/04/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Concurso público: mérito de questões e anulação - 4

14/04/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Concurso público: conteúdo programático e anulação de questões - 3

14/04/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Antiguidade e norma aplicável - 1 e 2

+ mais

JURISPRUDÊNCIAS

14/04/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Lei de Diretrizes Orçamentárias e caráter vinculante

14/04/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - HC. Porte ilegal de arma de fogo desmuniciada. (A)Tipicidade da conduta. Controle de constitucionalidade das leis

29/03/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Brasil

» TJMG - Civil. Ação de indenização. Preliminar. Inovação recursal rejeitada. Mérito. Aumento de capital segurado. Declaração de saúde inexata. Má-fé do segurado. Comprovada. Dever indenizatório. Inexistente

29/03/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Brasil

» TJMG - Civil. Prescrição aquisitiva. Usucapião urbano. Posse precária. Mera liberalidade

29/03/2012 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» TJDFT - Civil. Família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro de nascimento. Preliminar. Matéria de ordem pública - competência absoluta - inocorrência. Mérito. Declaração da paternidade pelo companheiro da genitora. Erro e falsidade

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MONOGRAFIA

13/04/2012 Ênio Nascimento Santos

» A Prescritibilidade da Ação Civil Pública de Reparação de dano ao Erário nos casos de Improbidade Administrativa

06/04/2012 Fernando Michalizen

» Alguns aspectos relevantes da criminalidade organizada

16/03/2012 Rodolfo Silveira Rodrigues

» O princípio do contraditório no Inquérito Policial

15/03/2012 Julian Gonçalves da Silva

» As modalidades de usucapião e seus requisitos processuais

08/03/2012 Camilla Gomes Pinheiro Costa

05/03/2012 Josefa Alves da Costa Melo

» Delinquência, crime e responsabilidade: uma análise sobre a construção da criminalidade em Juazeiro do Norte (2005/2010)

+ mais

PEÇAS JURÍDICAS

26/03/2012 Conteúdo Jurídico

» Contestação judicial alegando fato diferente do que o autor aduz na inicial, tentando criar uma narrativa para eximirem-se das obrigações reparatórias

26/03/2012 Conteúdo Jurídico

» Defesa prévia em multa de Trânsito dirigido à autoridade de Trânsito

26/03/2012 Conteúdo Jurídico

» Ação de busca e apreensão de automóvel com alienação fiduciária

26/03/2012 Conteúdo Jurídico

» Petição promovida pelo INSS para inclusão de pessoa jurídica no pólo passivo da causa, face à cisão de empresa

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SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.

VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS
Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (15.04.2012), existem 89.459 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 795 estão disponíveis para usuários cadastrados e 359 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!

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Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: CONTEúDO JURíDICO, . Boletim Conteúdo Jurídico n. 189, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 15 abr 2012, 17:33. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/boletim conteúdo jurídico - issn - 1984-0454/28515/boletim-conteudo-juridico-n-189-de-2012-ano-iv-issn-1984-0454. Acesso em: 23 nov 2024.

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Boletim Conteúdo Jurídico n. 189, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454

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